Futuros motoristas podem contar com a emissão da Carteira Nacional de Habilitação sem custo. Porém, nem todos os estados oferecem essa possibilidade
Por Autoesporte
CNH Social ou CNH Popular é um programa do Governo Federal para que as pessoas de baixa renda tenham condições de obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça.
Porém, para conseguir essa gratuidade, é necessário que o interessado se enquadre em várias regras do programa. Além disso, não são todos os estados que oferecem o benefício.
Autoesporte entrou em contato com a Associação Nacional de Detrans (AND) para obter todas as informações necessárias sobre o programa.
Quais estados oferecem a CNH gratuita?
Ao todo, são nove estados, além do Distrito Federal, que já tem a CNH social ativa. Outros têm o projeto encaminhado e/ou em tramitação para também oferecer o benefício. Abaixo está a lista completa e suas respectivas situações.
A CNH social só é válida para a primeira CNH?
Sim, de acordo com a Associação Nacional de Detrans o benefício é só para tirar a primeira CNH. As futuras renovações, que custam em média R$ 120, serão despesas do próprio motorista.
Quem tem direito a CNH Social?
Por ser um programa de benefício social, há alguns quesitos obrigatórios para a pessoa ter direito. Abaixo estão as situações de pessoas quem podem solicitar a CNH Social:
- Possuir renda familiar de até dois salários mínimos.
- Estar desempregado há mais de um ano.
- Ser beneficiário de algum programa social.
- Pessoas com necessidades especiais.
- Estudante de rede pública com bom desempenho escolar.
- Todos, independente da condição, devem estar inscritos no CadÚnico.
É bom ressaltar que as regras podem variar de estado para estado, mas essas descrições acima são as obrigatórias e comuns entre todas as regiões. Portanto, é importante consultar o Detran do seu estado para saber todos os detalhes.
Foto: Montagem Autoesporte