Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3575/21, que estabelece multa para o motorista que fizer gesto obsceno ou injurioso no trânsito. A proposta inclui essa conduta entre as infrações leves, com multa de R$ 88,38 e três pontos na carteira de habilitação.
O objetivo da proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, é coibir comportamentos desrespeitosos que possam provocar reações perigosas no trânsito. O texto, do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), foi aprovado por recomendação do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG).
Na avaliação do relator, a punição reforça a importância do respeito entre motoristas e entre condutores e pedestres, promovendo um trânsito mais seguro e civilizado.
“A troca de insultos, gestos obscenos e outros tipos de hostilidade podem gerar reações impulsivas e até conflitos físicos entre os motoristas, levando a comportamentos imprudentes, como manobras arriscadas e perseguições”, observou Diego Andrade. “A escalada de violência no trânsito aumenta significativamente o risco de acidentes”, acrescentou.
Próximos passos
O projeto que pune gesto obsceno no trânsito ainda passará, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, é preciso aprovar a medida na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Seria utópico imaginar um ambiente de respeito, com cidadãos éticos e responsáveis convivendo?
O trânsito, sendo um local público onde circulam várias pessoas, veículos e animais, onde todos interagem, é necessário que haja respeito, responsabilidade, educação e ética entre os que dele participam.
É fundamental respeitar as normas de trânsito, a fim de resguardar a vida e prevenir sinistros. A partir do momento em que entramos no trânsito, seja por qual motivo for, devemos entender que colocamos as nossas vidas ali.
Assim, para que tenhamos um trânsito mais seguro, com cada um fazendo a sua parte da melhor forma possível, garantindo a segurança individual e coletiva, precisamos, acima de tudo, respeitar os direitos e deveres estabelecidos para que a vida no trânsito flua em harmonia e segurança.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
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