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Isenções tributárias para carros são 52% maiores que valor cedido ao transporte público em 2022

Desde 2013, recursos aplicados no setor de mobilidade urbana caíram pela metade

Por Mobilidade Estadão

Em 2022, as isenções tributárias para automóveis e combustíveis chegaram a cerca de R$ 8,8 bilhões. Ao mesmo tempo, os recursos investidos pelo Estado no setor de transporte público não passaram de R$ 4,1 bilhões.

Os números foram divulgados pelo Ministério do Planejamento, liderado pela ministra Simone Tebet (MDB). Além da diferença recente, historicamente a mobilidade urbana pública tem perdido espaço nos investimentos brasileiros.

Desde 2013, o valor de recursos estatais aplicados em transporte público era de R$ 8,6 bilhões, ou seja, mais que o dobro do último ano. Essa queda também pode ser percebida em intervalos menores.

De acordo com o relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o governo federal havia reduzido em 70% o orçamento destinado aos transportes coletivos urbanos entre 2019 e 2021.

O cenário para automóveis foi bem diferente. Só no ano passado, a desoneração dos impostos sobre combustíveis cedida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) foi equivalente à R$ 29,8 bilhões a menos nos cofres públicos.

Atualmente, a medida foi mantida no governo de Luís Inácio Lula da Silva, que também anunciou novo programa para carros, criticado por especialista em mobilidade.

Subsídios para carros em 2023

Em junho, o governo federal anunciou a redução de impostos federais cobrados sobre carros novos de até R$ 120 mil. Por isso, com o objetivo de diminuir o preço final de automóveis, o governo oferecerá subsídio para compra de carros populares que pode chegar a até R$ 8 mil.

Na última semana, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) ao lado do ministro da Economia, Fernando Haddad (PT), deram mais detalhes sobre o programa. Diferentemente do anúncio inicial, o benefício será cedido em valor e não em percentual. A princípio, o programa previa um desconto de até 8% do preço do veículo.

O valor final concedido levará em conta três critérios: preço do carro, quantidade de peças nacionais utilizadas no veículo e o nível de poluição ao meio ambiente que ele emite.

Além disso, os subsídios também serão oferecidos para compra de ônibus e caminhões novos. Nesta modalidade, os valores podem variar de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.

Foto: Getty Images