Por Portal do Trânsito
Um problema que tem preocupado as autoridades de trânsito: o número de motociclistas sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). São 50,4% de proprietários de motocicletas, o que representa 16,5 milhões de pilotos trafegando sem licença para transitar pelas ruas e avenidas do País. A pesquisa, realizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e analisada pela Federação Nacional das Associações de Detran (FENASDETRAN) descobriu que esse é um problema que tem gerado diversos outros. Com um número baixo de habilitados, os pilotos que circulam não tem qualificação teórica adequada para conduzir um veículo, levando riscos à população em geral.
Esse é um número alarmante para o trânsito
Dados do Ministério da Saúde revelam que 34.881 pessoas perderam a vida em sinistros de trânsito no Brasil ao longo de 2023. O número mantém a preocupante tendência de alta nas mortes no trânsito observada desde 2020. Dessa forma, reforçando a urgência de ações mais efetivas para combater essa tragédia. Entre as vítimas fatais do trânsito brasileiro, os motociclistas são os mais impactados. Do total, 13.477 mortes foram registradas nessa categoria, o que representa quase 39%.
Outro ponto importante relacionado aos sinistros de trânsito envolvendo motociclistas, é que no Brasil está sendo regulamentada a profissão de Mototáxi. Ou seja, isso leva a uma necessidade em capacitar os pilotos de motos para exercer a função.
Sem qualificação para atuar na profissão, que tem cada vez mais adquirido a preferência do público por ser um veículo de transporte rápido, o mototáxi pode acabar aumentando o número de vítimas de sinistro de trânsito caso o piloto não tenha um curso preparatório específico para atuar na função de mototaxista.
Opinião
Para Mário Conceição, presidente da Fenasdetran, entidade ligada a Organização das Nações Uidas (ONU), a falta de habilitação se transforma em uma armadilha muito perigosa. Em caso de sinistro de trânsito, nem o condutor e nem o passageiro terão mais direito ao Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Isso porque ele foi revogado em dezembro de 2024.
Ainda segundo Mário Conceição, a falta de fiscalização tem contribuído para esse número alarmante de pilotos sem CNH transitando na ruas do país.
“Com a fiscalização eletrônica, apenas velocidade é fiscalizada nas ruas das cidades. É necessária fiscalização e abordagem humana para conferir documentação, se está habilitado para conduzir veículo, etc”, afirmou.
Segundo o presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, Paulo Guimarães, os altos custos não explicam, sozinhos, a baixa taxa de habilitação entre os motociclistas. Segundo ele, das 27 unidades da federação, 17 oferecem a CNH Social. Este é um programa que paga os custos para tirar a habilitação para inscritos no CadÚnico.
Paulo Guimarães aponta outro problema como o maior incentivo para o desrespeito às leis de trânsito. “O mais relevante é a falta de fiscalização. Ela é a base para que as pessoas tenham consciência da necessidade de se regularizar. E, neste processo de regularização, têm acesso a informações importantes que vão ajudar essa pessoa a ter uma melhoria na sua visão de segurança viária”, disse.
Bruno de Jesus, que trabalha como motoboy, depois de regularizar e receber sua habilitação, reconheceu que conhecer a teoria do trânsito é fundamental para a segurança.
“Eu achava que pilotar moto era simples, mas depois que você começa a entender as Leis, onde você pode ultrapassar, onde não pode, faixa contínua, faixa seccionada, e assim vai, aí eu melhorei pilotando e tendo mais calma no trânsito”, disse o motoboy.
Foto: joasouza para Depositphotos