Assim como o Rio, outros Detrans também já aderiram a transferência digital de veículos. É o caso de: Rio Grande do Sul, Acre, Paraná, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Roraima.
Por Portal do Trânsito
A partir de agora, no estado do Rio de Janeiro, também será possível iniciar o processo de compra e venda de veículos, entre pessoas físicas, sem a necessidade de reconhecer firma em cartório ou contrato em papel. A operação de transferência digital de veículos será feita diretamente pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito, com a assinatura digital do Gov.br – o portal de serviços do Governo Federal.
Como irá funcionar
A assinatura eletrônica na Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV-e) poderá ser feita por qualquer proprietário, desde que o carro tenha documentação digital – caso dos veículos que saíram de fábrica ou foram transferidos a partir de 4 de janeiro de 2021.
Na operação, o vendedor entrará no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, informará o CPF do comprador e assinará digitalmente. O comprador receberá a notificação e repetirá o processo, também no aplicativo.
Para fazer a transação digitalmente, vendedores e compradores deverão ter o login qualificado no Gov.br. A autorização ficará armazenada no app da CDT. Depois, bastará ao comprador agendar atendimento em uma unidade do Detran/RJ para fazer a vistoria do veículo e efetivar a transferência.
Conforme o órgão, o novo sistema aumenta a comodidade do cidadão. Isso porque o processo ficou mais simples, bem como rápido e sem custo fazer a autorização de transferência. O usuário não paga para usar a assinatura eletrônica avançada.
“Agora, a autorização para transferência entre pessoas físicas vai poder ser feita de forma 100% digital. A adesão do Detran/RJ à ferramenta da Carteira Digital de Trânsito faz parte da nossa meta de melhorar a qualidade do atendimento prestado aos cidadãos. Nesse sentido, já introduzimos outros serviços pela internet, como o licenciamento de veículos digital, a carteira de identidade digital, o Posto Digital. Vamos continuar avançando em nosso processo de transformação digital”, disse o presidente do Detran/RJ, Adolfo Konder.
Detrans precisam aderir a nova funcionalidade
Para que a transferência digital de veículos possa ser usada, o estado, por meio do Detran onde o veículo está registrado, precisa ter aderido ao novo sistema.
Assim como o Rio, outros Detrans também já aderiram. É o caso, por exemplo, de: Rio Grande do Sul, Acre, Paraná, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Roraima.
“Esta é mais uma alternativa de simplificação que a Senatran está oferecendo, dentro do escopo de transformação digital do Governo Federal, sem custo para o cidadão que tiver a Carteira Digital de Trânsito. O processo é feito com validação biométrica, reconhecimento facial, para trazer segurança para a transação”, afirma o secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro.
Foto: Márcio Leandro/Detran.RJ